Considerações sobre a distribuição espacial e territorial do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre.

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Other Title
Authors
Melchiors, Lucia
Wagner, Cesar
Author ORCID Profiles (clickable)
Degree
Grantor
Date
2014-04-30
Supervisors
Type
Conference Contribution - Paper in Published Proceedings
Ngā Upoko Tukutuku (Māori subject headings)
Keyword
produção do espaço urbano
política habitacional
programa minha casa
Minha Casa, Minha Vida (Brazil)
dispersão e segregação territorial
desenvolvimento urbano sustentável
Citation
Melchiors, L. C., & Wagner, C. (2014, April). Considerações sobre a distribuição espacial e territorial do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: EDIPUCRS (Ed.), 3 Congresso Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, 2014, Porto Alegre. Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. (pp.1-10).
Abstract
O presente trabalho tem por objetivo discutir a estruturação do espaço urbano a partir da moradia social produzida na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), tendo como objeto de estudo e análise a distribuição territorial desses empreendimentos. Os dados necessários a esta pesquisa foram coletados junto à Caixa Econômica Federal (CAIXA) e fazem referencia à s unidades contratadas na RMPA entre os anos de 2009 à 2013. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana da RMPA. Verificou - se que os empreendimentos destinados à menor faixa de renda tendem a ser de grande porte e a estarem localizados, em sua grande maioria, nas áreas limítrofes da ocupação urbana. Observou - se ainda a atuação de poucas empresas controlando um maior volume de unidades contratadas e concentrando sua produção em alguns poucos município s em detrimento de outros. Concluise que a atual produção da habitação social, inserida em um contexto de fraca atuação do poder público, tem sido fortemente controlada pelo mercado imobiliário, resultando na manutenção de uma estrutura urbana segregada e dispersa. Pretende - se também, na entativa de contribuir para a reflexão teórico conceitual no que se refere ao desenvolvimento urbano sustentável, introduzir questões referentes ao impacto causado pelo PMCMV frente à continua dispersão e segregação territorial observadas nas cidades brasileiras. This paper aims to discuss the structure of urban space according to the social housing produced in the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA) through the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV). The object of study and analysis is the map of the territorial distribution of these developments. The data required for this study was collected at the Caixa Econômica Federal (Federal Economic Bank) and refers to the contracts undertaken between the years of 2009 to 2013. These projects were georeferenced and analysed in relation to their location in the urban area of the RMPA. It was found that the developments intended for the lower income groups tend to be of a large scale and mostly located at the fringe of urban areas. We also observed the involvement of a few construction companies controlling a larger volume of contracted units and concentrating their production in a few towns over others. We conclude that the current production of social housing, set in a context of weak performance by the local government, has been strongly controlled by the real estate market, resulting in the maintenance of a segregated and dispersed urban structure. It is also intended, in an attempt to contribute to the theoretical and conceptual reflection regarding the sustainable urban development debate, to introduce issues related to the impact caused by the Minha Casa, Minha Vida Program on the continues dispersion and spatial segregation observed in many Brazilian cities.
Publisher
Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brazil)
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