A produção do espaço urbano e da habitação social na escala metropolitana: efeitos do programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana de Porto Alegre/RS

Abstract

O presente trabalho discute a produção do espaço urbano a partir da habitação construída pelo Programa Minha Casa, Minha Vida − PMCMV. Buscou-se analisar a distribuição territorial dos empreendimentos enquadrados no Programa e a atuação dos agentes envolvidos nesse processo. Foram coletados dados referentes aos empreendimentos contratados no âmbito do PMCMV entre os anos 2009 a 2013 na Região Metropolitana de Porto Alegre-RMPA, nas três faixas de renda atendidas pelo Programa. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana. Realizou-se um mapeamento dos principais agentes envolvidos, com o levantado e a análise das construtoras com empreendimentos contratados. Observou-se um número reduzido de municípios atendidos pelo Programa, justaposição de empreendimentos em determinadas áreas urbanas, presença de poucas empresas controlando o maior volume de unidades contratadas e a tendência a localizar os empreendimentos destinados a menor faixa de renda junto às periferias urbanas.